Bolsa Verde: conheça o programa e saiba se você tem direito

O Governo Federal tem disponibilizado diversos benefícios e criado programas sociais para atender à população que mais precisa. E, entre eles, está o programa Bolsa Verde, que surgiu para atender famílias que vivem em áreas de proteção ambiental.

Nesta matéria, vamos mostrar todos os detalhes que você precisa conhecer sobre o Programa Bolsa Verde e como fazer para participar.

Leia o texto até o final para saber mais sobre o programa social e quem tem direito a ele.

O que é o Bolsa Verde?

O Bolsa Verde é um programa do governo federal que beneficia famílias em extrema pobreza, e valoriza as comunidades rurais que preservam o meio ambiente. O programa proporciona mais renda e conservação do meio ambiente e menos pobreza.

O Bolsa Verde foi criado em 2011, como parte do Plano Brasil Sem Miséria. A iniciativa chegou a ser desativada, mas, em 2023, foi reativada pelo Decreto nº 11.635/2023.

O programa beneficia famílias que vivem em áreas de conservação ambiental, como parques e unidades de conservação, além de assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.

Além dos pagamentos, às famílias beneficiadas terão acesso a ações de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva.

O Bolsa Verde é um programa de caráter socioeconômico e ambiental, que busca proporcionar cidadania e preservação do meio ambiente para famílias mais carentes .

Quem tem direito a receber o Bolsa Verde?

O Bolsa Verde, assim como outros programas do Governo Federal, possui requisitos específicos para o cadastro, uma vez que é destinado a um grupo familiar específico.

Para garantir o acesso ao benefício social, é necessário cumprir os seguintes critérios estabelecidos pelo governo:

• Residir em áreas de conservação ambiental;
• Realizar uso sustentável dos recursos naturais, como pesca e manejo responsável;
• Desenvolver atividades de conservação em áreas específicas, como florestas nacionais, reservas extrativistas, reservas federais de desenvolvimento sustentável, territórios ocupados por comunidades ribeirinhas, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras áreas rurais;
• Fazer parte das famílias que vivem na faixa da pobreza ou extrema pobreza;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único é indispensável para possibilitar a identificação das famílias em situação de vulnerabilidade social e compreender a realidade de cada uma delas.

Dessa forma, o governo pode analisar as necessidades e destinar os beneficiários aos programas adequados, garantindo um suporte mais efetivo e justo para as famílias em condições vulneráveis.

Qual o valor do Programa Bolsa Verde?

O Bolsa Verde é um programa social que oferece um auxílio trimestral, em vez de mensal, aos beneficiários. Isso significa que a cada três meses, as famílias elegíveis têm direito a receber o benefício. O valor do auxílio é de R$ 600 por trimestre.

Essa abordagem de pagamento trimestral permite que o programa alcance um maior número de famílias ao longo do tempo, promovendo uma assistência mais sustentável e contínua para aqueles que vivem em áreas de conservação ambiental ou que desenvolvem atividades de preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Como receber o Bolsa Verde?

Se você atende aos requisitos, você pode se inscrever para o Programa Bolsa Verde no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa.

Os principais documentos solicitados são:

• Documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleito);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de participação em atividades de conservação ambiental.

É importante que você leve a documentação de todos os membros de sua casa, de forma que o cadastro seja realizado de forma mais simples. Primeiramente será realizado o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) quando se entrega o NIS, que é o número de cadastro usado para todos os programas sociais.

Confira algumas orientações:

• O acesso ao programa e cadastro será realizado pelo site do Programa e aceito em nome do responsável familiar cadastrado no CadÚnico.
• O responsável precisa estar cadastrado no site do Gov.br para acessar o módulo de adesão.
• Para poder ser um beneficiário será necessário assinar o Termo de Adesão ao Programa.
• As famílias devem residir em territórios contemplados pelo programa.

A partir de então, será feita uma análise de perfil para a seleção das famílias a serem beneficiadas. Caso haja a aprovação do Governo Federal, o valor da bolsa será depositado na conta cadastrada trimestralmente.

Quais os lugares beneficiados pelo Bolsa Verde?

O Programa Bolsa Verde beneficia áreas importantes para a conservação da natureza, selecionadas e preservadas pelo Governo Federal, incluindo:

• Reservas Extrativistas (RESEX): São áreas utilizadas por populações tradicionais que exercem atividades de subsistência baseadas na exploração sustentável de recursos naturais, como a coleta de produtos da floresta.
• Florestas Nacionais (FLONAS): São áreas de grande relevância para a preservação da biodiversidade e da fauna e flora nativas, sendo gerenciadas pelo Estado.
• Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS): São áreas destinadas à conservação dos recursos naturais e à promoção do desenvolvimento sustentável de populações tradicionais que ali habitam.
• Projetos de Assentamento Extrativista (PAE), Projetos de Assentamento Agroflorestal (PAF), Projetos de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e Projetos de Assentamento (PA): São áreas destinadas a assentamentos de agricultores familiares e comunidades rurais que buscam a conciliação entre a produção sustentável e a preservação ambiental.
• Territórios de Ribeirinhos com Termo de Autorização de Uso: São áreas habitadas por comunidades ribeirinhas que possuem autorização de uso para desenvolver suas atividades tradicionais de forma sustentável.

Todas essas áreas devem estar em conformidade com as Leis Ambientais e contar com instrumentos de gestão para garantir a proteção da cobertura vegetal e a preservação dos ecossistemas.

O Bolsa Verde busca, assim, promover a conservação dessas áreas estratégicas, incentivando a participação ativa das comunidades locais na proteção do meio ambiente e no uso sustentável dos recursos naturais.

Com isso, para saber quais as famílias que têm direito a receber o Bolsa Verde, acesse o site do Programa Bolsa Verde.

Aproveite para navegar no site e conhecer outros programas do governo que você pode ter direito.