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Se você é uma família que já recebe algum dos benefícios do governo, como o Bolsa Família, saiba que o Governo Federal  também está pagando o Programa Auxílio Gás. Este benefício, pago bimestralmente, busca trazer mais alguma ajuda financeira para as famílias.

Por isso, é importante que você saiba quais as regras do Programa Auxílio Gás e como fazer para receber o seu. 

Acompanhe nossa matéria até o final para ter todas as informações que você precisa e saber como ter o Auxílio Gás. 

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O que é o Auxílio Gás?

O Auxílio Gás é um programa federal que tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza a adquirir o  botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha de 13 kg, cujo preço tem sofrido consideráveis aumentos nos últimos anos. 

Com a retomada recente do programa e sua integração com outros benefícios, como o Programa Bolsa Família, o objetivo é proporcionar um suporte financeiro mensal às famílias beneficiárias, visando diminuir o impacto econômico causado pelos crescentes preços do gás.

Esse programa possui critérios específicos de elegibilidade e procedimentos para o recebimento do auxílio, os quais devem ser atentamente observados pelos interessados. 

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É essencial que as famílias que se enquadram nos critérios de pobreza ou extrema pobreza estejam atentas às informações fornecidas pelas instâncias governamentais responsáveis para receber o valor Auxílio Gás.

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Quem tem direito a receber o Auxílio? 

Para ter direito ao Auxílio Gás, a família deve atender aos seguintes critérios:

  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  • Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (vale consultar o valor do salário que tem alterações anualmente).
  • Ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Programa Bolsa Família.

O Programa Auxílio Gás é pago junto à Bolsa Família, como um complemento para que as famílias possam ter um valor a mais para comprar o gás de cozinha. 

Esse benefício contempla também famílias que tenham em sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único. 

Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento do benefício do Programa Auxílio Gás é realizado ao responsável familiar, preferencialmente à mulher –  devendo ela estar indicada no cadastro. Acesse o site oficial do CadÚnico

Como me inscrever para ter o auxílio gás?

O Programa Auxílio Gás é um benefício do Governo Federal concedido para famílias na pobreza e na extrema pobreza. Para ter acesso a este benefício, é preciso seguir o passo a passo abaixo:

  • Verifique se você atende aos requisitos exigidos para o recebimento, informados acima.
  • Certifique-se de que o nome e o da sua família estejam registrados no CadÚnico.
  • Caso ainda não esteja cadastrado, dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro ou acessar o aplicativo do Cadastro Único.
  • Mantenha os dados da sua família sempre atualizados no CRAS.
  • Certifique-se de que toda a documentação, incluindo a das crianças que fazem parte da família, esteja em dia.
  • Ao concluir o cadastro, você receberá um número de identificação social (NIS). Esse número será utilizado em programas sociais, inclusive para a participação no Auxílio Gás.
  • Após realizar o cadastro, é necessário aguardar a inclusão dos dados no sistema e o tempo para inclusão pode variar, dependendo do governo analisar o requerimento. 
  • Após a inclusão no sistema, você estará apto a receber o benefício.

Pronto! É só aguardar e você passará a receber o valor de seu auxílio gás juntamente com o Bolsa Família. 

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Qual o valor do Auxílio Gás?

Conforme a legislação que regula o benefício, o valor do Auxílio Gás, inicialmente, é equivalente a 50% da média dos preços nacionais do botijão de gás de 13 kg. 

No entanto, vale mencionar que houve uma medida provisória – 1.155/2023 – para garantir o pagamento integral do valor do gás de cozinha a cada dois meses para as famílias beneficiárias.

Essa mudança na regulamentação do Programa Auxílio Gás busca assegurar que as famílias recebam 100% da média nacional do botijão de gás a cada dois meses. O valor segue sendo pago de forma bimestral, de acordo com a proposta governamental.

Qual o calendário de pagamento do Auxílio Gás 2023?

O pagamento do Auxílio Gás é bimestral e acontece de acordo com o final do número do NIS, que é o número que identifica você como beneficiário. O Governo Federal utiliza a estrutura do Programa Bolsa Família para realizar os pagamentos do benefício, por meio da Caixa Econômica Federal.

O valor do Programa Auxílio Gás será liberado em conta digital ou bancária.  Entretanto, caso a família beneficiada não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, assim que possível.

A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, que passam a ser contados na data em que  o benefício é disponibilizado na opção de pagamento.

O pagamento do Programa Auxílio Gás ainda permite o acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família. Os valores transferidos pelo Auxílio Gás não serão computados como renda no Cadastro Único.

Após a inclusão da família no Programa Auxílio Gás haverá o registro do benefício em sistema eletrônico, com base nas informações constantes do CadÚnico e nos bancos de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido. Além disso, outra informação importante a ser lembrada é que a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata da família no Programa.

Como posso consultar se estou apto a receber o Auxílio Gás?

Para acessar informações sobre o Programa Auxílio Gás através do número do CPF, é imprescindível que você tenha ativado sua conta no Gov.br. Caso ainda não possua uma conta, será necessário criá-la, fornecer seus dados pessoais e definir uma senha.

Uma vez que sua conta esteja ativada, você poderá consultar o Auxílio Gás utilizando as seguintes opções:

  • Aplicativo Auxílio Brasil: Através deste aplicativo, disponibilizado pelo governo, você poderá realizar a consulta do seu benefício, bem como obter informações sobre pagamentos, datas e outras questões relacionadas ao programa de auxílio.
  • Aplicativo Caixa Tem: O aplicativo Caixa Tem também oferece a opção de consultar o Auxílio Gás, permitindo que você tenha acesso aos detalhes do benefício diretamente pelo seu celular, de forma prática e segura.
  • Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade: Caso prefira um atendimento presencial, o CRAS é um ponto de referência onde você poderá obter informações e auxílio relacionados ao programa, incluindo a consulta do Auxílio Gás.

Com isso, você poderá ter todas as informações que precisa do Auxílio Gás e pode receber o seu benefício, que é um direito garantido por lei. 

Gostou de conhecer? Veja mais dicas para você em nossa página e mantenha-se sempre informado!

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