Conheça mais sobre o novo programa do Governo Federal: O Brasil sem Fome

O programa Brasil Sem Fome foi lançado, oficialmente no dia 31 de agosto de 2023, essa iniciativa tem como objetivos: retirar o Brasil do mapa da fome, reduzir as taxas totais de pobreza e reduzir a insegurança alimentar e nutricional. O Brasil alcançou em 2022, o número alarmante de 70 milhões de pessoas em algum nível de insegurança alimentar, segundo a ONU, voltando ao mapa da fome, do qual havia saído em 2014.

O que é o Programa Brasil Sem Fome?

O principal objetivo do Programa Brasil Sem Fome é retirar o país do mapa da fome da ONU, assim como garantir melhores condições de acesso a moradia, renda, e água de qualidade, já que para se alimentar adequadamente, também é essencial se ter uma boa estrutura de acesso a recursos e saneamento básico adequado. Para alcançar essa meta, o programa visa compreender profundamente os dados em relação a situação da população no que diz respeito a alimentação, moradia e qualidade de vida. As instituições responsáveis pela coleta dos dados em todo território nacional serão o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir dos dados coletados, será elaborado um plano estratégico para que diversas parcerias sejam realizadas e através do investimento necessário seja possível amenizar o problema da fome. Os dados serão monitorados mensalmente e publicados anualmente. Com esse objetivo, os sistemas de assistência social e de saúde trabalharão em conjunto.

Principais parcerias do programa

Estados e municípios: o Governo Federal pretende apresentar propostas para os municípios e estados, a partir dos dados coletados e da necessidade de cada região, para criar a infraestrutura necessária que levará o acesso a alimentação e outros elementos que envolvem a qualidade de vida da população, através de acordos estabelecidos entre prefeitos, governadores e a Federação. 

Agricultura Familiar: o projeto Brasil Sem Fome também tem a intenção de apoiar a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que disponibiliza alimento para os mais necessitados, a ideia é que os pequenos produtores agrícolas possam produzir com a garantia de que seus produtos serão comprados pelo próprio governo e posteriormente distribuídos a instituições como as cozinhas solidárias.

Cozinhas solidárias: instituições como as cozinhas comunitárias e caravanas também serão favorecidas pelo Brasil Sem Fome, alimentos serão distribuídos para estes locais, de forma a garantir o abastecimento constante a estas cozinhas, evitando que a comida não seja suficiente para todos que necessitam, a maior parte destes recursos será destinada aos centros urbanos, onde a população em situação de insegurança alimentar está mais concentrada.

SUAS e SUS: Outro tipo de colaboração que o Governo Federal realizará através do Brasil Sem Fome será com os institutos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), que trabalharão em conjunto para averiguar as condições de vida da população, os próprios médicos do sistema de saúde irão “diagnosticar” também a situação de fome e a precariedade das condições de vida das pessoas por meio de um novo protocolo de atendimento, para que esses dados sejam contabilizados pelo SUAS e permitam que planos de ação sejam elaborados para mitigar esses problemas.

Portaria Interministerial: O projeto Brasil Sem Fome busca integrar também a ação de vários ministérios, ele é dirigido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), mas inclui também outras 23 pastas do atual governo. O objetivo é aliar diversos programas sociais para atender as diferentes áreas da vida das pessoas, que precisam ser cuidadas em conjunto para garantir boa qualidade de vida e bem-estar.

SISAN: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é um órgão governamental que já possuía responsabilidades semelhantes ao novo projeto do Governo Federal, a partir da implementação do Brasil Sem Fome, o SISAN poderá agir de maneira mais assertiva por meio da união de diversos setores que tem o objetivo de resolver o problema da fome no Brasil.

PAA: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também trabalhará em parceria com o programa Brasil Sem Fome, por meio do mapeamento e colaboração dos setores será possível melhorar a distribuição da renda necessária para que a população compre os seus alimentos.

Consea: O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi reinstalado em fevereiro de 2023 e trabalhará junto ao programa Brasil Sem Fome, o seu trabalho já era uma extensão do Sisan.

CadUnico: Mais uma meta do programa mencionado é a atualização e aperfeiçoamento do Cadúnico, sistema de cadastro de pessoas em situação de vulnerabilidade, implementado pelo Governo Federal para que mais dados cheguem ao conhecimento das instituições, para assim garantir que todos que precisam de assistência estejam devidamente cadastrados e acompanhados pelo sistema.

Sociedade Civil: Projetos da sociedade civil também serão mapeados e incentivados pelo programa, possibilitando que a população também possa trabalhar em prol da erradicação da miséria, recebendo os recursos necessários para a manutenção do seu trabalho.

Principais Metas e Estratégias

Tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030: A principal meta do programa é retirar o Brasil do mapa da fome da ONU até 2030, buscando assim montar estratégias e levantar os dados necessários para atingir os resultados esperados.

Reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza: Por meio da criação do seu próprio mapa da fome e realizando publicações anuais sobre os dados coletados, o Governo promete garantir a diminuição das estatísticas acompanhadas em todos os anos.

Reduzir a insegurança alimentar e nutricional: O programa promete melhorar rapidamente a situação da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Outras Metas:

• Aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos;
• Mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação;
• Mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.

Com o objetivo de retirar o Brasil do mapa da fome, o programa Brasil Sem Fome integra 80 ações e políticas públicas, em conjunto com 24 ministérios, buscando bater as metas estipuladas e criar uma política de abastecimento que articule vários instrumentos e  um bom planejamento para garantir a distribuição de alimentos básicos para a população.