Requerimento de isenção de taxa de inscrição em concurso público

Ser aprovado em um concurso público é o sonho de muitos brasileiros. A estabilidade financeira e profissional que estas vagas proporcionam são grandes atrativos para quem deseja ser aprovado nesta prova.

Entretanto, é de conhecimento de todos que para realizar a prova é necessário fazer o pagamento de uma taxa de inscrição. Esta taxa não possui um valor fixo e costuma variar de acordo com o nível de escolaridade exigido para a realização. Agora, o interessante é que existe a possibilidade de realizar sua prova sem pagar o valor.

Atualmente, todos os concursos públicos oferecem algumas vagas para a realização da prova de forma gratuita. Possibilitando que as pessoas menos favorecidas consigam concorrer a vaga.

Para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a realização das provas e a possibilidade de participar de um concurso público, o Sistema de Isenção de Taxa de Concursos Público (SISTAC) garante a isenção da taxa de inscrição na maioria dos concursos publicados.

Esse sistema surge graças ao Decreto 6.593/2008, publicado em 2 de outubro do mesmo ano. Ele regulamenta o art. 11 da Lei n° 8.112 de dezembro de 1990, garantindo o acesso à taxa de isenção.

Mas como isso acontece? Leia nosso artigo até o final e descubra.

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Como funciona o requerimento de isenção de taxa de inscrição em concurso público?

Este requerimento nada mais é do que um documento modelo que você precisa preencher, caso queira solicitar a isenção. Usualmente o modelo deste documento fica disponível juntamente com o edital do concurso.

Este é, inclusive, um dos arquivos mais importantes e, se não, o mais relevante para você conseguir realizar a prova sem pagar a taxa.

Isto porque o edital do concurso é o arquivo que passa todas as informações relevantes para a realização da prova.

Além do modelo de requerimento da taxa de isenção, é o edital que irá deixar claro quais são os prazos, datas de realização da prova, vagas disponíveis, salário, carga horária e até mesmo qual é a bibliografia que você deve usar para estudar para a prova.

O interessante do edital é que, além do modelo de requerimento (caso seja necessário), ele deixa claro qual é a documentação necessária para realizar a inscrição. Existem alguns passos e inscrições que já são de praxe e que você com certeza deve seguir.

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Cada concurso tem sua particularidade

É importante lembrar que, apesar de ser realizado em moldes semelhantes, cada concurso público é único, portanto, possui suas especificidades. Isso significa que você deve se atentar a cada detalhe daquele que você deseja realizar, especialmente sobre a isenção da taxa.

Usualmente, o requerimento para a isenção da taxa costuma seguir um procedimento específico. No entanto, como os concursos são realizados de acordo com as regulamentações de cada órgão que esteja realizando as provas, analisar cada uma de forma particular é necessário.

Como existem concursos municipais, estaduais e federais, cada um deles possui sua particularidade e deve ser analisada antes de iniciar o processo.