É mãe solteira? Conheça quatro benefícios para quem tem filho

Apesar de ser um momento único na vida de uma mulher, ter um filho definitivamente não é uma tarefa simples, pelo contrário. Colocar uma criança no mundo requer um bom planejamento para garantir que o pequeno tenha acesso a tudo que necessita.

No entanto, nem toda família possui a estrutura necessária para garantir que os filhos tenham uma infância livre de dificuldades.

Como se não bastasse, uma parte significativa das crianças que nascem no Brasil não contam com a figura paterna presente.

No Brasil, aproximadamente 100 mil certidões por mês são registradas sem o nome do pai, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

A boa notícia é que o governo não desampara essas mães que não têm o suporte de um pai. Existem benefícios sociais que auxiliam na criação das crianças, tornando esse momento um pouco mais tranquilo.

Se você é mãe e quer saber quais são esses benefícios, leia o nosso artigo até o final e conheça todos eles.

O que é um benefício?

Benefícios sociais são iniciativas do Governo Federal que garantem assistência para as pessoas que mais precisam. Esses benefícios são fundamentais e asseguram o acesso a direitos básicos, como alimentação, saúde e educação para pessoas que não têm disponibilidade de recursos mínimos.

O Governo Federal é o grande responsável pelo recolhimento de impostos e distribuição de renda para as pessoas que mais precisam.

No Brasil, o que não faltam são benefícios sociais. Existe uma diversidade de auxílios que têm o objetivo de garantir o bem-estar da população, em diversas áreas de atuação.

Podemos encontrar benefícios para saúde, alimentação, educação, acesso à cultura e lazer, moradia, transporte e até mesmo para garantir uma gestação e uma criação mais saudável para as crianças.

Como conseguir um benefício?

Cada benefício possui uma forma diferente de ser adquirido. Afinal, como cada um vem de uma área diferente, logo, o processo para se inscrever e conseguir ter acesso a ele também é.

De forma geral, no Brasil, para ter acesso a grande parte dos benefícios sociais é necessário realizar um registro no CadÚnico.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um tipo de instrumento que identifica as pessoas e famílias com baixa renda, tornando-as aptas a receberem benefícios sociais.

Para uma família ser considerada de baixa renda e poder realizar o cadastro no CadÚnico, ela precisa ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo.

Se a sua família se encaixa no perfil de baixa renda, você deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo com toda a documentação e realizar o registro no CadÚnico.

Com esse cadastro, fica mais fácil ter acesso a diversos benefícios, inclusive aqueles que vão te ajudar a criar o seu filho.

Quatro benefícios para quem tem filhos

1 – Bolsa Família

Considerado o Maior Programa de Transferência de Renda do Brasil, o Bolsa Família garante uma renda básica para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Conhecido por ter tirado milhares de pessoas da fome, o valor do Bolsa Família varia de acordo com a quantidade de pessoas no núcleo familiar.

Para participar do Bolsa Família a renda mensal da família deve ser de no máximo R$ 218 por cada membro.

Para solicitar o Bolsa Família, é necessário realizar o seu registro no CadÚnico.

2 – Salário Família

Pouco conhecido, o Salário-Família é muito confundido com o Bolsa Família, este programa se trata de um benefício previdenciário e não assistencial.

O Salário-Família nada mais é do que uma complementação de renda oferecida para aquelas pessoas que trabalham de carteira assinada e possuem filhos. Disponível também para trabalhadores avulsos e domésticos, alguns critérios deverão ser cumpridos para receber o dinheiro, entre eles:

• Trabalhar de carteira assinada e contribuir com o INSS;
• Ter filhos de até 14 anos em qualquer condição ou filhos inválidos de qualquer idade;
• Ter renda mensal de até R$ 1.655,98

Para solicitar o benefício é necessário apresentar ao INSS: um documento de identificação com foto, CPF, certidão de nascimento dos dependentes, comprovação de frequência escolar dos dependentes entre 7 e 14 anos, termo de responsabilidade, o requerimento do Salário-Família e a caderneta de vacinação.

3 – Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Este benefício é destinado especialmente para as mães de filhos que possuem alguma deficiência. Independente da idade do seu filho, ele tem o direito de receber mensalmente um salário mínimo (R$ 1.412).

No caso das crianças com deficiência, é importante ressaltar que para receber o benefício é necessário comprovar que ele apresenta incapacidade física, mental, intelectual ou sensorial com efeitos de pelo menos 2 anos, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para receber o benefício, é necessário que a família tenha uma renda de até ¼ de salário mínimo por pessoa.

4 – Programa de Erradicação do Trabalho infantil (PETI)

É de conhecimento de todos que crianças de até 16 anos não podem trabalhar. A lei determina que a partir dos 14 anos, o adolescente pode atuar como menor aprendiz, mas antes disso, nada de trabalho.

Para evitar que as famílias coloquem as suas crianças antes do período correto no mercado de trabalho, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), garante um auxílio financeiro para as famílias inscritas no programa.

O valor destinado aos pequenos é de R$ 25 por criança para as famílias que residem em área rural ou urbana quando o município conta com até 250 mil habitantes.

Para participar do PETI, as famílias também devem realizar registro no CadÚnico.

O que fazer além dos benefícios?

Para além dos benefícios sociais, é fundamental lembrar que uma criança precisa de um ambiente saudável e acolhedor para crescer bem. Por isso, é importante garantir que o seu pequeno tenha acesso a outras coisas, entre elas:

• Saúde;
• Sono de qualidade;
• Alimentação saudável;
• Acesso à educação;
• Prática de atividade física;
• Afeto.

Gostou de conhecer os benefícios que irão te ajudar a criar o seu filho? Não deixe de acompanhar a nossa página e obter mais informações sobre os benefícios sociais.