Calendário do PIS/Pasep 2024: veja as datas de saque pelo aniversário

Para os trabalhadores e servidores públicos que aguardavam o calendário do PIS/Pasep 2024 a boa notícia é: os pagamentos do abono salarial serão liberados a partir de fevereiro!

Esses dois abonos salariais são programas sociais para transformar contribuições, recolhidas por empresas e órgãos públicos em benefícios destinados aos trabalhadores dos setores privado e público. Ambos os programas vêm como um auxílio à vida financeira do trabalhador.

Para mais detalhes sobre quem tem direito e como será realizada a distribuição do benefício? Leia mais detalhes neste post.

Para 2024…

Os benefícios são referentes ao ano-base de 2022 e seus valores variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados, com teto o valor de um salário mínimo (R$ 1.412).

Ao longo do ano, seguindo as datas do cronograma do Governo Federal, os trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios conforme o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo.

Neste ano, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, somando um montante de R$ 23,9 bilhões. O pagamento do abono, como ocorre anualmente, será por ordem do mês de nascimento do beneficiário

Para entender um pouco melhor: os trabalhadores da iniciativa privada recebem o abono salarial que se denomina Programa de Integração Social, o chamado PIS, já os servidores públicos é pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido somente como Pasep.

O período de pagamentos terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, com valores disponíveis até o dia 27 de dezembro. Anteriormente, o PIS era pago no mês de aniversário e o Pasep de acordo com o último dígito do número. Agora, ambos seguem a mesma regra de recebimento do abono salarial.

Confira o cronograma completo do PIS/Pasep 2024:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Quem tem direito ao abono salarial?

Entretanto, não são todos os trabalhadores ou servidores públicos que têm direito ao benefício do PIS/Pasep 2024. É preciso seguir e atender alguns critérios:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos 05 anos;
• Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
• Estar com os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base considerado para a apuração.

Assim, caso não atenda todos esses requisitos, o trabalhador fica privado do direito ao abono salarial e não conseguirá realizar o saque. Também não são beneficiados pelos programas os empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O que é o abono salarial?

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário-mínimo vigente na data do pagamento e está assegurado aos trabalhadores que cumprem os requisitos previstos por lei. A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Qual o valor do abono salarial?

Muitas vezes surge a dúvida do valor a ser recebido pelo beneficiário do abono salarial.

De forma básica: o valor corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Assim, o beneficiário deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor a ser recebido, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Neste ano de 2024, o valor do abono salarial pode chegar até R$ 1.412.

Como consultar o benefício

Após a compreensão das regras, é hora de realizar a consulta para saber os valores a serem sacados do PIS/Pasep 2024. Para consultar o benefício é possível ligar no 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como conferir o número do PIS e do Pasep

O número do PIS, também conhecido como Número de Identificação Social (NIS) ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT), pode ser encontrado na carteira de trabalho ou no extrato do Fundo de Garantia do Trabalho (FGTS).

Também é possível consultar o número pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), clicando nas áreas “Cidadão”, “Inscrição” e “Filiado”. Depois, digitar os dados pessoais e visualizar o número em um pequeno quadro, à direita da tela.

Outra opção é realizar a solicitação em uma agência da Caixa Econômica a partir da apresentação de documento de identificação.

Por sua vez, a consulta do Pasep pode ser realizada pelo telefone 0800-729-0722 ou em qualquer agência do Banco do Brasil, também mediante apresentação de documento de identificação.

Como sacar PIS/Pasep 2024

Com base na data do aniversário, o trabalhador ou servidor público pode realizar o saque do PIS/Pasep 2024, que para trabalhadores da iniciativa privada é realizado junto a Caixa Econômica e para servidores públicos pelo Banco do Brasil.

O pagamento do PIX será realizado, prioritariamente, por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital. Já para quem não tem, a opção é por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, que é aberta automaticamente pela instituição.

Além disso, o abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada também será realizado em canais como agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e outros meios oferecidos pela instituição bancária.

Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Assim como a Caixa, o pagamento do abono salarial para servidores públicos será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; por meio de pix; transferência via TED ou ainda de forma presencial nas agências de atendimento.

Em conclusão…

A partir das informações deste post, agora, os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos já podem começar a se organizar para a utilização do valor recebido do PIS/Pasep 2024, com base na data de recebimento.

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